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Aos onze, meninas são responsáveis por atos sexuais?
O tribunal de Justiça do Amapá acredita que sim.
“Aliás, não se pode esquecer que no Estado do Amapá, assim como em toda a Região Norte, a realidade social e os costumes favorecem o início precoce da vida sexual, principalmente, das meninas, que, conforme é por demais sabido, amadurecem rapidamente e mais cedo que os rapazolas.”
Segundo o Blog do Carlota a frase acima teria sido proferida pelo desembargador Mario Gutyev por ocasião de decisão sobre a APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2.463/2006, que reformou decisão do juízo de Vitória de Jari condenando o réu a 06 (seis) anos de reclusão a ser cumprida em regime integralmente fechado, pela prática do crime descrito no art. 213 combinado com o art. 224, letra “a” – Estupro com Violência Presumida. O rapaz tinha 19 anos e a menina 11 anos. O rapaz foi inocentado pelo tribunal de justiça e a moça foi dada como responsável de um ato sexual cuja performance se deu quando ela tinha a tenra idade de 11 anos. Será que uma decisão dessas e a crença de que a mulher amapaense está pronta para o sexo tão jovem não colocam em risco a integridade das nossas crianças?
Trecho do voto do Desembargador Gilberto Pinheiro
No meu sentir não se pode negar que no momento em que mantiveram relação sexual a vítima tinha clara noção do que estava acontecendo. Não vislumbro a possibilidade de que tenha sido de qualquer forma coagida ou ludibriada para praticar o ato sexual, eis que por certo contava com maturidade sexual e capacidade para consentir.
Há uma pergunta que eu gostaria de esclarecer sobre o assunto. É com relação à classe social a que pertencem tanto a menina como o rapaz envolvidos no caso.
E você, não acha nada sobre isso?
Acho que esses juízes deveriam pensar nas suas filhas antes de tomar uma decisão como essas.
Que horror! Isso não é um ato digo de um magistrado, é preconceituoso, sexista e não pode ser classificado como racional. Coitados de nós, sujeitos a esse tipo de julgadores.
Acho que é necessário saber em que circunstancias aconteceu a história. De toda maneira uma menina de 11 anos não passa de uma criança e mesmo na região norte eu acho que crianças preferem brincar de boneca do que de médico.
“no momento em que mantiveram relação sexual a vítima tinha clara noção do que estava acontecendo”: esse nao eh o assunto -qualquer decisao tomada baseada nele sera vetada por juizes superiores. O assunto eh se ela tinha ou nao tinha protecao legal de desembargadores e juizes. Nao tinha porque eles obviamente nao entendem patavinas da legislatura.
Fiquei preocupada com essa decisao, tenho uma filha de 12 anos e me deprime pensar em qual o juizo que a justiça amapaense faz dela. Para mim ela é apenas uma criança que ainda brinca de boneca com as amigas e tem namoricos inocentes com coleguinhas da mesma idade.